Como Lidar com Atraso ou Cancelamento de Voo?

Viajar de avião é prático e rápido, mas imprevistos podem acontecer. Entre os problemas mais comuns estão os atrasos e cancelamentos de voo. Essas situações podem gerar estresse, comprometer compromissos importantes e até causar prejuízos financeiros.

Neste post, vamos explicar seus direitos como passageiro, quais medidas podem ser tomadas e quando é possível buscar indenização.

O que diz a lei sobre atraso e cancelamento de voo?

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabelece regras claras para proteger o passageiro em casos de problemas com o voo. As companhias aéreas têm dever de assistência e precisam oferecer alternativas e suporte de acordo com o tempo de espera.

• Atraso superior a 1 hora: a empresa deve oferecer comunicação gratuita (telefone, internet, etc.).

• Atraso superior a 2 horas: deve fornecer alimentação adequada (voucher, refeição ou lanche).

• Atraso superior a 4 horas ou cancelamento: o passageiro pode optar por:

  - reembolso integral da passagem;

  - remarcação do voo sem custo;

  - realocação em outro voo, inclusive de outra companhia, sem custo adicional.

Direitos em caso de cancelamento

Quando o voo é cancelado, a companhia aérea deve informar o passageiro com antecedência mínima de 72 horas.

 Se isso não ocorrer, o passageiro tem direito a indenização pelos danos sofridos, além de assistência material imediata.

Posso pedir indenização por atraso ou cancelamento de voo?

Sim. Além da assistência prevista pela ANAC, o passageiro pode buscar indenização por danos morais e materiais.

• Danos materiais: incluem despesas extras comprovadas, como hospedagem, transporte, alimentação ou a compra de nova passagem.

• Danos morais: são considerados quando o atraso ou cancelamento gera sofrimento, perda de compromissos importantes ou situações constrangedoras.

A jurisprudência brasileira reconhece o direito à indenização em casos onde o atraso ou cancelamento ultrapassa o razoável e causa prejuízos ao consumidor.

Como agir diante do problema?

1. Guarde comprovantes: notas fiscais de alimentação, transporte, hospedagem ou qualquer gasto extra.

2. Solicite atendimento da companhia aérea: registre a ocorrência e peça os documentos que comprovem o atraso/cancelamento.

3. Anote detalhes: horário do atraso, informações fornecidas e protocolos de atendimento.

4. Procure orientação jurídica: um advogado pode avaliar se há direito a indenização e orientar sobre o processo.

Atrasos e cancelamentos de voo são situações estressantes, mas o passageiro não precisa ficar desamparado.

Com as regras da ANAC e o respaldo do Código de Defesa do Consumidor, é possível garantir direitos, exigir assistência adequada e, quando cabível, buscar indenização pelos prejuízos sofridos.

Viajar deve ser uma experiência positiva e a informação é o primeiro passo para proteger seus direitos.